Blog do curso de Tecnologia em Logística da Faculdade INESUL

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Mai 13

Por Valdir Santos | @comexblog Desde a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em 1993, são passados 20 anos que o Sindasp e todos os despachantes aduaneiros de São Paulo e do Brasil vêm desenvolvendo intensos trabalhos para fornecer estrutura aos empresários do setor, cooperando significativamente para a evolução do comércio exterior. É importante lembrar da grande preocupação de todos nós, despachantes aduaneiros, quando da implantação do Siscomex. Na ocasião, muitos apregoaram que o despachante aduaneiro não seria mais necessário ao comércio exterior porque, no novo sistema, todas as operações de importação e exportação estariam facilitadas, bastando apertar um botão, e, como em um passe de mágica, as mesmas seriam realizadas. Grande equívoco. Fomos e continuamos sendo os pilares que dão sustentação para que o sistema funcione até hoje. Inclusive, no lançamento do programa, fomos convocados para uma reunião em Brasília com o então secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Everardo Maciel, da qual participaram o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Daniel Mansano, e os presidentes de todos os sindicatos do País, sendo que eu tive a oportunidade de representar o Sindasp. O secretário foi bastante enfático ao dizer que, para que o sistema funcionasse, seria necessária a estrita colaboração dos despachantes aduaneiros, reconhecendo a importância e a praticidade de nossas atividades na atuação de linha de frente junto às autoridades alfandegárias para a liberação de mercadorias. Nossa resposta à autoridade máxima da Receita Federal do Brasil, à época, foi a seguinte: “Empreenderemos todos os esforços para que o novo sistema funcione plenamente e traga os benefícios esperados pelos empresários, com modernização e evolução à comunidade atuante no comércio exterior brasileiro”. Hoje, constatamos que o resultado esperado foi atingido: o Siscomex foi um sucesso à época e continua sendo. Porém, cabe-nos observar: atualmente, o sistema cobra dos empresários uma taxa de R$ 214,00 por processo (DI). Se considerarmos um universo de três milhões de declarações realizadas por ano, o montante é bastante elevado. As autoridades do setor justificam que os valores se destinam à manutenção e modernização do sistema. Todavia, o Siscomex permanece o mesmo há 20 anos, carecendo de reparos e adequações para acompanhar a evolução do comércio exterior do País. Em fevereiro de 2012, finalmente, após pressão de toda a cadeia logística, entrou em funcionamento o módulo do Novoex (denominado Siscomex Exportação Web), no qual o despachante aduaneiro foi muito importante para sua implantação, tendo em vista que nossa categoria executa mais de 92% dos processos do comércio exterior. O resultado desse novo projeto do governo está sendo um sucesso total. Em seu primeiro ano, o Novoex executou mais de seis milhões de registros de exportação, confirmando a importância do despachante aduaneiro também na área de exportação. Estamos acompanhando e participando das mudanças, aguardando que, em 2014, conforme anunciou o governo, o sistema de importação também passe para a plataforma do módulo web. Esperamos que isso ocorra o mais breve possível, pois, além de facilitar as operações, deveremos ter uma redução de custos, principalmente nas taxas cobradas pelo Siscomex nas declarações de importação.

publicado por INESUL às 18:14

Quase uma semana depois de o Congresso Nacional apro­var a Medida Provisória 595, que muda as regras do setor portuário, a Administração dos Portos de Paranaguá e An- tonina (Appa), umas das prin­cipais portas de saída da soja brasileira, anunciou um pla­no de investimentos para ex­pandir o estuário. De um to­tal de 20 empreendimentos mapeados, 16 já têm estudos de viabilidade concluídos e seis poderiam ser licitados já no segundo semestre.

Segundo o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, três projetos têm até licença ambiental prévia. “Se fossem li­citados no segundo semestre, em 24 meses estariam operan­do”, o que significaria desafo­gar outros portos da Região Su­deste. Juntos, os seis terminais somam investimentos de R$ 700 milhões em áreas estratégi­cas como grãos e fertilizantes. “Antes mesmo da MP come­çar a ser discutida estávamos correndo atrás de alternativas para atender os clientes. Verifi­camos quais áreas estavam pre­cárias e iniciamos estudos de viabilidade”, diz Dividino.

A administração portuária criou um plano de arrendamen­to dos portos paranaenses, que inclui terminais de contêineires, de granéis sólidos e líqui­dos, carga geral, pátio de veícu­los e terminal de passageiro.

Conhecido pelas imensas fi­las de caminhões nas rodovias no período da safra, o Porto de Paranaguá sofre os reflexos de uma filosofia adotada pelas ad­ministrações passadas. “Ao lon­go de 20 anos, pouca coisa foi feita. Mas agora estamos um passo à frente”, diz Dividino.

Apesar dos processos adianta­dos, a administração do Paraná terá de aguardar a sanção presi­dencial da nova Lei dos Portos, que inclui mudanças significati- vas a respeito das novas licita­ções. O presidente da Associa­ção Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli,destaca que, pelas regras apro­vadas, haverá uma centraliza­ção das licitações em Brasília. “Todos os procedimentos licitatórios, como a elaboração dos editais, serão feitos pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A assinatura dos contratos será feita pelo poder concedente, no caso a Secre­taria de Portos.”

Como houve muita polêmica durante a aprovação da MP, no entanto, o Congresso incluiu entre as regras a possibilidade íde a Secretaria de Portos autorizar as administrações portuá­rias a elaborar os editais e as lici­tações. A cláusula atende espe­cialmente reivindicação do go­vernador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tem planos ambiciosos para o Complexo de Suape. “Não há certeza de que a secretaria vá transferir os processos para os Estados, mas há uma possibilidade”, diz Manteli.

Sem querer criar atrito com o governo, Dividino afirma que não se opõe à entrega dos proje­tos para que o governo faça a j licitação, desde que seja um pro­cesso célere. “Não temos problema nenhum em ceder e repassar os estudos. Nosso objetí vo é acelerar os projetos de melhorias nos portos.”

Há algum tempo o governo tenta rever concessões delegadas aos Estados. O ex-ministro de Portos, Pedro Brito, chegou a manifestar interesse em fede­ralizar os portos, mas o plano ficou no meio do caminho. Ago­ra com a nova lei, o governo tem a chance de tomar as rédeas da situação. A dúvida é se consegui­rá tirar todos os projetos do pa­pel. Manteli diz que, em Brasí­lia, o plano é licitar mais de 100 terminais a partir de outubro. “É muito otimismo, especial­mente se considerarmos que em cinco anos o governo fede­ral mal conseguiu licitar cinco terminais em todo o País.”

O Estado de S. Paulo

publicado por INESUL às 18:11

2012 não foi um ano fácil para o segmento logístico. A desaceleração da economia, com relevante contribuição da indústria, teve impacto significativo na atividade do setor e impôs um freio na demanda. Companhias consultadas pelo Valor relataram que 2012 foi mais instável, gerou alta de custos, ajustes e, em muitos casos, levou a um resultado aquém das expectativas. A lei nº 12.619 – conhecida como a “lei do caminhoneiro” -, que estabeleceu regras mais rígidas de segurança para os motoristas, também demandou adaptações das empresas, o que se traduziu em renegociação de contratos e maiores despesas. As previsões para 2013, contudo, são mais otimistas. Ainda que a economia siga despertando insegurança e a retomada da indústria possa ser lenta, grandes companhias de logística confiam num cenário mais estável e chegam a mencionar expectativas de crescer até 20%. A própria renovação da frota, em parte antecipada em 2011 por conta do novo padrão de emissão de poluentes, o Euro 5, tende a ganhar fôlego no ano. Segundo o diretor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Neuto Gonçalves dos Reis, após um crescimento do setor na casa dos 15% em 2011, a expectativa é de leve alta de 2% em 2012. “Foi um desempenho bem aquém das expectativas, mas devemos ver uma recuperação em 2013″, afirmou, ressaltando que, a exemplo de 2012, as transportadoras vinculadas ao agronegócio tendem a ter uma trajetória mais forte, em meio à safra recorde do ano passado. A Gafor Logística considerou 2012 um ano difícil, mas, com ajustes de custos e eficiência, conseguiu crescer cerca de 10% em relação a 2011. “Colhemos os frutos de mudanças, mas, em 2013, queremos buscar toda essa eficiência. A perspectiva é termos um ano razoável”, disse o presidente da empresa, Sergio Maggi Júnior. A companhia espera expansão de até 20% em 2013, com faturamento na casa dos R$ 500 milhões. “O ano tende a ser melhor em função dos ajustes, mas não quer dizer que não vai ser duro”, afirmou. A Atlas Transportes & Logística sentiu a desaceleração nos negócios, com alta de apenas 7% em 2012 e um faturamento de R$ 580 milhões, depois de ter crescido mais que o dobro (16%) no ano anterior. De acordo com o diretor de marketing da empresa, Felipe Megale, a expectativa é que a expansão ganhe ritmo neste ano, quando a Atlas espera faturar cerca de R$ 650 milhões. “A logística é um mercado nervoso, que reflete a saúde da economia como um todo. Em 2012, vimos uma oscilação de faturamento mês a mês, num cenário que dificulta o exercício de planejamento de empresas de transporte”, disse Megale. A previsão é expandir o ritmo de investimentos em frota neste ano, com R$ 18 milhões, contra os R$ 12 milhões de 2012. O diretor-presidente da Tegma, Gennaro Oddone, descreve um cenário semelhante. Ele diz acreditar que 2012 foi um bom ano para os negócios, mas atípico. “O ano começou melhor, entramos num vale e depois, nos meados do terceiro trimestre, houve a recuperação”. As medidas de estímulo do governo ajudaram diretamente a empresa, dado que cerca de 75% de seu faturamento está atrelado à indústria automotiva. “Tivemos altos e baixos com as intervenções do governo repercutindo no mercado e transitamos por eles, mas, no frigir dos ovos, o ano fechou bem”, disse ele, que também avalia que 2013 tende a ser melhor e mais estável para os negócios. A exemplo da JSL, embora em escala muito menor, a Tegma tem diversificado a atuação nos últimos anos, por meio das compras de empresas de logística de comércio eletrônico – Direct Express e LTD -, o que tem ajudado a balancear as receitas. “Vamos continuar atuando de forma intensa, sem perder o foco na indústria automotiva, mas também faz parte de nossa estratégia de diversificação a possibilidade de um crescimento mais acelerado com atuação em outros segmentos. A perspectiva é de que esses outros segmentos aumentem a relevância”, afirmou Oddone. No acumulado dos primeiros nove meses de 2012, a receita líquida da Tegma cresceu 22%. Enquanto o segmento de logística automotiva teve alta de 14%, a divisão de logística integrada mostrou expansão de quase 50%. Resultado de uma estratégia de não atrelar receita a poucos setores, a JSL considerou 2012 um bom ano – com a empresa prestes a atingir o guidance – e traça um 2013 ainda melhor. “O guidance deve fechar alinhado com o previsto, o que é um crescimento significativo para nós no volume de negócios”, disse o presidente da JSL, Fernando Simões. “O que nos propicia um crescimento diferenciado é termos um portfólio de serviços maior, atendendo várias empresas e setores da economia”. Em nove meses até setembro, a receita de logística da JSL cresceu 27%. “O governo está fazendo algumas desonerações e preocupado com um PIB maior e com certeza nosso desenvolvimento pode ser melhor. Acredito num 2013 melhor que 2012 de forma geral. Estamos confiantes”, afirmou. Fonte: Valor Econômico

publicado por INESUL às 18:10

 

 

O transporte de produtos perigosos realizado no país deve ganhar novas regras nos próximos meses. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estuda a implantação de um novo sistema, ainda em fase de desenvolvimento. A próxima etapa é a realização de consultas públicas para a elaboração de uma nova instrução normativa do órgão. O próprio Ibama será responsável pelo desenvolvimento, implantação e operação do Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos, no prazo de 24 meses a partir da data de publicação de outra Instrução Normativa, o que ocorreu na sexta-feira (17).

 

Os detalhes foram apresentados por Fernanda Perillo, representante da diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Ela participou da 3ª reunião do Conselho Ambiental da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada na última quinta-feira (16). Segundo Fernanda, o novo Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos pretende propor medidas para as áreas de risco ambiental e minimizar danos ao Meio Ambiente. De acordo com o Ibama, o sistema será controlado por meio da identificação de áreas prioritárias para a fiscalização e por meio da delimitação das áreas em que este tipo de transporte será proibido. Outros objetivos são garantir o pronto atendimento a acidentes ambientais e a integração com os demais órgãos públicos que regem a matéria.

 

O controle ambiental deve ser mais rigoroso, uma vez que a ideia é manter um sistema informatizado com dados sobre os transportadores. As informações declaratórias das empresas estarão sujeitas a análise. Deverão se adequar às normas os modais rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e multimodal interestadual. A autorização será concedida em duas etapas. Primeiro, a empresa deve preencher pela Internet uma solicitação de permissão para o transporte de produtos perigosos. A autorização será provisória e vale por 75 dias. Durante este período, a empresa fica sujeita à fiscalização do Ibama, conforme o regulamento do Sistema. Se nenhum problema for identificado, a licença final é concedida pelo prazo de dois anos.

 

A segunda fase refere-se à rota para a emissão da Guia de Transporte, vinculada à permissão obtida pela empresa. As informações sobre cada viagem deverão ser preenchidas online – indicação do produto, volume transportado, rota, especificação do modal, classes de risco e estado da federaação em que o tramsporte é realizado. Outro requisito importante é a apresentação do Plano de Atendimento a Emergência (PAE).

 

Entre as vantagens do novo sistema, o Ibama destaca o cruzamento e armazenamento das informações online, que vai facilitar o trabalho do órgão. Poderão ser avaliados, por exemplo, o histórico de acidentes em determinada rota.

 

Avaliação positiva

 

A consultora ambiental da CNT, Patrícia Boson, disse que a ação do Ibama é positiva. “Essa iniciativa de chamar para si a responsabilidade é importante. O Ibama dá sinais de que está se modernizando, utilizando a informática contra a burocracia”, afirmou. Segundo Patrícia, a CNT deve contribuir com as discussões e uma nova reunião deve ser agendada para discutir exclusivamente o tema.  Consulte no Transvias: Transportadoras Especializadas em Transporte de Produtos Perigosos. Fonte: Agência CNT de Notícias

 

Fonte: Agência CNT de Notícias

 

Governo Lançará Edital para logística reversa de medicamentos

Regulamentação de Cargas Especiais

 

O governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa de medicamentos até julho. O texto foi concluído na semana passada pelo grupo responsável por esse sistema. A logística reversa é o processo de devolução e de tratamento ambientalmente adequado para os resíduos de alguns setores produtivos, como o de embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes. A medida foi incluída na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada quase oito anos depois do sistema para balizar medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda. Apenas dois setores avançaram mais significativamente. O sistema envolvendo embalagens de agrotóxicos, um dos primeiros a aderir à logística reversa, já coleciona resultados como o recolhimento e o tratamento de 250 mil toneladas de embalagens. O setor de embalagens plásticas de óleos lubrificantes fechou o acordo em dezembro do ano passado, mas a indústria, o comércio e os consumidores ainda não têm resultados consolidados.

 

Os representantes do Comitê Orientador para Implementação da Logística Reversa e da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) agora trabalham na expectativa de consolidar, nas próximas semanas, o acordo da gestão pós-consumo dos setores de lâmpadas e de embalagens em geral, que inclui bens de consumo como embalagens de comidas e bebidas. “Recebemos três ou quatro propostas e vamos negociar com todos (associações representativas de cada setor que apresentaram as propostas). Quando tivermos o texto consolidado, colocamos em consulta pública para que qualquer pessoa possa dar sugestões”, explicou a arquiteta Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do MMA.

 

 

Zilda Veloso lembrou ainda que o edital para a indústria de eletroeletrônicos está em consulta pública desde o último dia 13 de fevereiro. Segundo ela, até o dia 22 de junho qualquer brasileiro pode contribuir com a proposta no site http://www.sinir.gov.br. A elaboração desses textos acaba se baseando em experiências positivas, como a do setor de agrotóxicos. Mensalmente o sistema Campo Limpo, formado por fabricantes de agrotóxicos, por representantes do comércio e agricultores, vem batendo recordes de recolhimento de embalagens no campo. Zilda Velos destacou que, hoje, 90% do que é produzido em embalagens pela indústria é recolhido pelo sistema.

 

 

Segundo o diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), João Cesar Rando, o crescimento acompanha o mesmo ritmo da intensificação do uso de agrotóxicos em função do aumento da atividade agrícola em algumas regiões do país. “Hoje esse sistema chegou à maturidade e temos nove recicladores distribuídos em alguns estados (Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro) para otimizar a logística e temos o sistema de recolhimento itinerante, que responde por 12% a 15% do total de embalagens recolhidas”, disse ele.

 

 

Rando explicou que os outros setores estão avançando, apesar de alguns fabricantes enfrentarem dificuldades para implantar o sistema, principalmente os que envolvem vários itens, como é o caso dos eletroeletrônicos. Ainda assim, o representante do instituto disse que a PNRS impulsionou a logística reversa no país que, até então, era regulada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

 

Ainda existem pontos que precisam ser trabalhados. “O sistema depende do quanto os governos estão preparados para implantar, por exemplo, o sistema de coleta seletiva, um processo oneroso, que demanda recursos e planejamento. As pontas precisam se encontrar. É um desafio tirar isso tudo do meio ambiente e é um desafio igual encontrar formas sobre o que fazer com esse material”, disse ele, lembrando que cidades como São Paulo produzem mais de 10 mil toneladas de lixo diariamente.

 

Consulte também no Transvias:

Cargas Especiais>Produtos Farmacêuticos - Transportadoras Especializadas em Transporte de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos com Licença ANVISA

 

Fonte: Agência Brasil

publicado por INESUL às 18:09

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